Comunicação Coordenada

3. Estado, mercado e sociedade civil: algumas contribuições à reflexão sobre a setorização e a construção de políticas públicas

 

Coordenador(a): MASTROROSA, Adriano (UNIANCHIETA)

A compreensão das questões sociais e das políticas públicas construídas para atender tais questões, passa pela compreensão do modo como a sociedade se organiza. Nesse sentido, é fundamental entender elementos como Estado, Mercado e Sociedade Civil, assim como sua relação. O trabalho que se apresenta cumpre o objetivo de contribuir de modo crítico à reflexão sobre a formação de políticas públicas, necessário para alimentar debates dentro do grupo de pesquisa e sustentar demais produções vindouras. Faz isso lançando luz sobre a construção de conceitos que influenciam a maneira de se pensar as responsabilidades em torno da criação, execução e avaliação de ações que visam interferir na sociedade e dar conta de seus problemas. Trata-se de um trabalho de revisão de bibliografia que identifica na produção da área pontos de apoio para análises e pressupostos de outras investigações mais aprofundadas. O ponto de partida da reflexão se dá com a distinção entre as perspectivas de autores que realizam a divisão da sociedade em setores estandardizados e autonomizados, e seus críticos. Conforme o primeiro grupo, a sociedade estaria dividida em setores representados pelo Estado, pelo Mercado e pela Sociedade Civil. Os críticos, a esses primeiros, condenam a setorização, questionando sua sustentação teórica e acusando tal procedimento de prejudicar a compreensão do modo como a sociedade se organiza, uma vez que impedem a apreensão do real ao romperem a dinâmica existente e abandonarem a noção de totalidade presente. A partir daí, verifica-se análises, pelo primeiro grupo, que descartam a existência de interesses na proposição de ações sociais e escondem seu verdadeiro mecanismo de produção, ao passo que criam a ilusão de participação política e democratização do debate. Os críticos defendem análises que não percam de vista a totalidade social, únicas capazes de apresentar retratos autênticos do real e alcançarem sua superação.

 


 

Comunicação 1


Políticas públicas de esporte, cultura e lazer: a manutenção da ordem social X a emancipação dos sujeitos.


SOUZA JUNIOR, Fernando Oliveira (UNIANCHIETA)


Os direitos e os deveres dos cidadãos são claramente reconhecidos pelo Estado, que os deveriam garantir, haja vista a constituição de 1988 que, segundo seu texto, instituiu no Brasil o Estado Democrático de Direito tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Mas, infelizmente na prática, o que vemos dia a dia são cidadãos cada vez mais alijados de direitos e levados a crer que são responsáveis pela situação em que se encontram por um sistema que os consome e os aliena. Na verdade temos a focalização das políticas públicas tendendo a atender uma parcela eleita da população e esvaziando o caráter universal do direito, ao mesmo tempo em que culpabiliza quase que exclusivamente os sujeitos por sua condição de vida, ocultando a responsabilidade do Estado e do modo como a sociedade se organiza. Esta pesquisa lança um olhar por meio de revisão de bibliografia para as questões que impedem a universalização dos direitos dos sujeitos e que dificultam o desempenho de seu papel como ator social participativo na vida em sociedade. Refletimos sobre a influência de mecanismos multinacionais atuando sobre a construção de políticas públicas, sobre o resultado da materialização dessas políticas e sobre a transformação desses direitos em mercadorias a serem consumidas por poucos privilegiados capazes de pagar por elas. Assim, reconhecemos o abandono das questões humanas relacionadas aos sujeitos e trocadas por conceitos de saúde e beleza superficiais, vendidos a todo o momento com a explosão do consumismo desenfreado. Vemos a perda de importância da cultura corporal numa sociedade onde a “saúde” e a “beleza” são vendidas em cada esquina e os sujeitos são transformados em “peças” ou “coisas” que podem ser manipuladas e moldadas.

 


Comunicação 2


Projetos de ação das instituições do poder público em Jundiaí: primeiras aproximações


SILVA, Gislaine Aparecida da (UNIANCHIETA)


Este trabalho tem como objetivo apresentar o mapeamento dos projetos existentes na cidade de Jundiaí que oferecem atividades gratuitas relacionadas à Educação Física  para sua população em geral, identificadas como ações de responsabilidade do poder público. Assim, este trabalho foi dividido em duas fases: o levantamento bibliográfico, garantindo subsídios para dar andamento ao restante do projeto e a análise documental realizada a partir dos documentos produzidos pela prefeitura de Jundiaí, visando identificar os projetos de ação das instituições do poder público. Na primeira parte detectou-se as bases do planejamento e gestão pública do esporte e lazer dentro do Município de Jundiaí, baseados na lei orgânica municipal que tem como competência garantir o bem estar de sua população e o pleno desenvolvimento de suas funções sociais, garantindo a todos o esporte educacional, o esporte participativo ou de lazer e o esporte de rendimento e, também, o dever de garantir a construção e manutenção de espaços equipados para as práticas esportivas e de esporte-lazer. Com base nas informações levantadas, na segunda parte, foi possível constatar que hoje Jundiaí oferece 60 atividades esportivas em seus centros esportivos, estes denominados Complexos Educacionais Culturais e Esportivos, os quais são utilizados gratuitamente pela comunidade e se encontram espalhados pela cidade, que abrangem, aproximadamente, 8.000 pessoas, nas áreas de lazer, competição, atividades motoras e eventos esportivos. Os dados levantados até agora apresentam, grosso modo, as ações concretas da administração pública, carecendo maior atenção para visão detalhada. Nas próximas etapas da pesquisa, pretende-se discriminar as atividades desenvolvidas nos centros, ampliando os elementos para análise da atuação do Estado nessa área.

 


Comunicação 3


Projetos de ação de instituições não governamentais em Jundiaí e região: primeiras aproximações.


MESSIAS, Wellington Alexandre (UNIANCHIETA)


A presente pesquisa surgiu da necessidade do Grupo de Iniciação Científica em investigar as políticas públicas relacionadas à área de Educação física e teve como objetivo inicial o mapeamento das cidades que compõe a região metropolitana de Jundiaí e que oferecem atividades ligadas à Educação Física por meio de organizações não governamentais. Para tal processo tomou-se como referência as cidades de Atibaia, Cabreúva, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. As ferramentas de busca e mapeamento utilizadas em todo o decorrer da pesquisa foram a internet (e-mail/sites) e  o telefone. Após definidas as cidades, iniciou-se, em primeira etapa, um processo de busca por ONG´s existentes em cada cidade, procurando saber quais seriam e o número existente. Em sequência, depois de organizar e quantificar, houve necessidade de saber quais ofereciam atividades ligadas à área da Educação Física. Com os resultados obtidos após triagem é que se pode dar continuidade à pesquisa e, só então, perguntar qual o público atendido, assim como, o total de pessoas beneficiadas pelas atividades oferecidas e se o trabalho oferecido era realizado com base em um projeto. De um total de nove cidades pesquisadas, foram encontradas 11 ONG´s, que juntas, atendem aproximadamente 1.316 pessoas, variando seu público entre crianças e idosos. O número de pessoas atendidas, porém, pode ser maior que o número divulgado, devido ao fato de algumas entidades não saberem informar precisamente o total de pessoas favorecidas. Somente duas entidades trabalham baseadas em projetos e três cidades não possuem ONG´s. Mediante os dados coletados, constatou-se que não existem ONG´s voltadas estritamente para a área de Educação Física, sendo estas utilizadas como atividades secundárias dentre as propostas e que tais entidades são desconhecidas dos setores públicos, ficando sua existência circunscrita aos moradores locais, tornando suas atividades limitadas e desarticuladas.

 

 

 

Voltar