Ano 11 - Número 15 - 2011
Sumário
» CAMPO DE APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO – SUJEITOS: Empregado e Empregador..................................................................................................................1
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
» COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI N. 12016/2009)...............................................................................................................24
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
» A PRODUÇÃO DA PROVA PENAL: LIMITES IMPOSTOS COMO REFLEXO DO DIREITO AO SILÊNCIO.....................................................................................................................46
Marcia Caceres Dias Yokoyama
» VÍCIO DE AUTOMÓVEIS SEGUNDO O CDC E A LEMON LAW AMERICANA.................................................................................................................54
William Cornetta
» A DISPENSA TRABALHISTA – UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA.....................................................................................................................73
Jane Kelli Aparecido
» UMA NAÇÃO REALMENTE É DEMOCRÁTICA QUANDO OBSERVA E GARANTE IRRESTRITAMENTE OS DIREITOS HUMANOS.....................................................................................................................86
João Carlos José Martinelli
» RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET.....................................................................................................................89
Regiane Scoco Laurádio